Despacho  nº 176793/SEFAM-RN/ANM/2021

Processo: 48051.002203/2019-80

Interessado(s): Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas, Superintendência de Produção Mineral

Destinatário(s): Superintendência de Produção Mineral, Roger Romão Cabral

Sr. Roger Romão Cabral

Superintendente de Produção Mineral – SPM/ANM

 Segue o 22º  Relatório de Atividades (3372859), relativo ao período de 10 de agosto a 10 de dezembro de 2021, do Grupo de Trabalho criado pela ANM para acompanhamentos das atividades da BRASKEM S.A de monitoramento para o descomissionamento da sua área de lavra (Plano de Fechamento de Mina)  na região metropolitana de Maceió/AL, conforme estabelecido no artigo 3º da Portaria/SEI nº. 532/2019, de 05 de julho de 2019, que instituiu o referido Grupo de Trabalho, modificado pela Portaria/SEI nº. 842/2021, de 05 de outubro de 2021.

Atenciosamente,

Sergio Luiz Klein

COORDENADOR DO GT

SEFAM/RN

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Luiz Klein, Especialista em Recursos Minerais (art. 1º da Lei 11.046/2004), em 10/12/2021, às 18:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 3372872 e o código CRC BE012F0C.